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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00
Inexistência de direito ao pipeline para os depositantes do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes que não exerceram a designação para o Brasil
Denis Borges Barbosa, Advogado no Rio de Janeiro ([email protected]). Bacharel em Direito (1971) e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54
Rompimento de Adutora no RJ
A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:02
STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:05
Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia
). A Igreja da Penha, na Zona Norte do Rio, e o Cristo de Itaperuna, na região Norte Fluminense, também receberão a iluminação vermelha.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35
Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
Improbidade Administrativa”, organizado pela Emerj, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:34
Juiz Rubens Casara lança livro no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB, na segunda
Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), lançará o seu livro Contra a miséria neoliberal na próxima segunda-feira
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 10:46
Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora
Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o colegiado entendeu que foi
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 11:12
Inscrições abertas para a Conferência Nacional dos Cartórios – CONCART 2019
entre os dias 06 a 08 de junho de 2019, no SERHS Natal Grand Hotel, em Natal, Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34
Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia
da ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, que é advogada e foi condenada à prisão por lavagem de
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:06
Banda terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais
, manteve em R$ 35 mil o valor estabelecido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) pelos danos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 11:17
Valor pago a título de arras, mesmo superior a 50% do negócio, pode ser retido integralmente
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permitiu a retenção de R$ 48 mil pagos como sinal na
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 15:43
Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes
donos de um terreno contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que reconheceu
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 11:58
Superior Tribunal de Justiça nega pedido de liberdade a suposto gerente de tráfico
Em conjunto com outras 39 pessoas, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 09:44
Boxeador marroquino acusado de estupro tem prisão substituída por medidas cautelares
, não poderá deixar o Rio de Janeiro sem autorização judicial e terá de entregar o passaporte.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:29
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade
igreja no bairro de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Para o TJRJ, o financiamento da obra feriu o
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11
TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança
Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:35
Constitucional lei que determina a substituição das sacolas plásticas no comércio de Uruguaiana
A ADIN foi proposta pelo Sindicato da Indústria de Plástico do Rio Grande do Sul (SINPLAST) contra
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:57
Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas
No caso julgado, uma cidadã do Rio de Janeiro ajuizou ação de consignação de pagamento, para
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 12:57
Aprovados em concurso devem receber por curso de formação
do Rio Grande do Norte, para ingresso da carreira de agente e que, em seguida, foram convocados para participarem do curso de formação a ser realizado na capital
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:25
Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana
A maioria dos ministros da Segunda Turma deu provimento ao recurso especial da Copa Rio?s Hotel
